Etapas do Projeto English Version
Assegurar a eficácia e eficiência na gestão do projeto.
Estruturar a gestão processual, metodologias e abordagens.
Facilitar a coordenação entre os elementos da equipa e respetivos papéis.
Equipa: Beatriz Condessa; Ana Morais de Sá; José Antunes Ferreira; Isabel Loupa Ramos; Marco Rodrigues; Ricardo Tomé.
Efetuar o estudo e caracterização da prática portuguesa na aplicação de sistemas executórios nos Planos Municipais de Ordenamento Territorial (PMOT) aprovados após a entrada em vigor do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei 380/1999 de 22 de Setembro).
Nesta tarefa serão abordadas duas perspetivas:
- Análise do conteúdo material dos Planos de Pormenor (PP) e parametrização de critérios de caracterização quanto à aplicação de sistemas executórios e mecanismos de perequação.
- Descrição dos processos de elaboração, aprovação e execução de Planos de Pormenor e avaliação da eficiência na sua implementação, recolhendo testemunhos dos vários agentes no processo de planeamento e execução urbanística.
Consultores: Fernando Nunes da Silva; Isabel Moraes Cardoso; Jorge Carvalho.
Caracterizar e comparar a prática internacional na aplicação de mecanismos/modelos de perequação baseada numa revisão bibliográfica, com o objetivo de verificar o enquadramento legal e os métodos de aplicação do princípio da equidade em processos de execução urbanística em diversos contextos territoriais e culturas de planeamento urbanístico.
Equipa de investigação: Ana Morais de Sá; Beatriz Condessa; Marco Rodrigues.
Consultor: João Teixeira.
Determinar o sistema financeiro que pode ser aplicado em PP, nos termos da equidade e eficiência do processo de urbanização. Relacionar o sistema de financiamento com o grau de execução dos planos analisados na tarefa 2. Identificar os riscos financeiros associados ao processo de desenvolvimento urbano de forma a possibilitar a criação de uma proposta de modelo de financiamento para a execução do plano urbanístico.
Equipa de investigação: José Antunes Ferreira; Ana Morais de Sá; Isabel Loupa Ramos; Joana Castro Almeida; Miguel Abrunhosa; Ricardo Tomé.
Construir um modelo de execução para aplicação de mecanismos perequativos em PP através das informações recolhidas nas tarefas anteriores. O resultado da tarefa será elaborado em torno de três propostas fundamentais:
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Ajustamentos à moldura legal, nomeadamente o conteúdo material dos PMOT referido no RJIGT, e em legislação complementar, como exemplo a Lei dos Solos e o Código das expropriações.
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Modelos de avaliação de solos que podem ser aplicados a diversas situações e tipos de PP. O processo de modelação decorrerá da análise simultânea da situação inicial e das transformações propostas pelo plano. O modelo proposto combinará técnicas estatísticas com análise multivariada montada em sistemas de informação geográfica, produzindo, de modo genérico, o mapeamento do valor do solo e os benefícios e encargos resultantes da implementação do plano urbanístico, adequado a uma subsequente análise financeira, indispensável para a gestão urbanística.
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Modelo de financiamento das operações de desenvolvimento urbano, pretendendo definir os elementos que acompanham os PMOT e determinar um conjunto de indicadores e índices que melhor se adequam para cada categoria de PP e que poderão ser utilizados para análises de financiamento pelas entidades financeiras ou governamentais.
Consultores: Fernando Nunes da Silva; Isabel Moraes Cardoso; João Teixeira; Jorge Carvalho.
Disseminar os resultados do projeto, acompanhando o seu desenvolvimento, os trabalhos científicos produzidos e promovendo a interação entre os diversos agentes interessados. Do projeto PERCOM estão previstas três componentes de divulgação:
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Publicação de Relatórios Técnicos;
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Organização de Workshops;
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Instrumentos de visibilidade (Website e Newsletter).